Entenda como é possível requerer reparação por danos morais e materias por desativação unilateral de contas do instagram
Sim, você possui uma conta no instagram e não sabe que corre o risco de perdê-la de forma arbitrária, sem justificativa e unilateral pela plataforma do instagram. O que tornou frequente depois do instagram mudar suas diretrizes internas, é que qualquer ação que a rede social entenda como robotizada, como deixar de seguir muitas pessoas ou seguir em pouco tempo, deixar vários comentários, curtidas, são ações entendidas pela plataforma como violações e por isso procede a desativação unilateral, não oferecendo contraditório e quando oferece muitos usuários não conseguem contestar o bloqueio via canal de surporte do instagram.
Com isso, nasce ao usuário a possibilidade de ingressar com ação judicial com tutela de urgência (liminar) e pedidos de reparação por danos morais e materiais, este último se a pessoa utilizava a rede social para trabalho.
Se você acessar o Reclame Aqui, verá que está abarrotado de usuários reclamando das desativações unilaterais do instagram, mesmo que a plataforma justifique as desativações, bloqueios e até mesmo exclusão definitiva das contas, algumas decisões judiciais que versam sobre o tema são no sentido de condenar a plataforma em danos morais e reestabelecimento imediato do perfil.
Embora pareça ser um tema relativamente novo, é importante educar e informar os usuários deste direito, já que as desativações unilaterais ferem direitos fundamentais como direito a liberdade de expressão, ampla defesa, contraditório e até mesmo direito ao lazer que as redes sociais proporciona para o usuário.
Se você teve sua conta do instagram desativada de forma arbitraria e sem justificativa, saiba que o escritório Lopes & Silva Advocacia é especialista em recuperação de perfis desativados, além de estar antenado às tendências e novas teses envolvendo materias de direito digital.